Notícias STJ
- STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
- STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
- Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
- Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
- Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
- Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
- Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
- Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
- Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
- Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana