• O Escritório
    • Quem Somos
    • Missão
    • Valores
  • Áreas de Atuação
    • Direito Civil
    • Direito Previdenciário
    • Bancário
    • Direito Empresarial
    • Direito Penal
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Direito Penal Econômico-Tributário e Financeiro
    • Direito do Consumidor
    • Direito do Fornecedor
    • Condomínios
    • Contratos
    • Societário
  • Profissionais
  • Parcerias
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias STJ
    • Notícias STF
    • Notícias TST
  • Fale Conosco
ptenes      

Prata Advogados

ptenes      

Notícias

Caiu na malha fina? Veja como corrigir a declaração do Imposto de Renda e evitar multa.
Produtos importados não podem ter tarifação dupla de IPI.
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família.
Produtor rural sem cadastro no CNPJ é isento de recolher salário-educação.
Fisco esclarece sobre escriturações digitais.
Recepcionista é indenizada por cantadas e convites para sair com o patrão.
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa.
Alcance da anulação de débito previdenciário de sociedade limitada pode ser ampliado.
É inválida redução da comissão do vendedor em razão de descontos concedidos ao cliente.
Importador tem nova obrigação acessória.
Empresa que não observou normas de segurança terá que ressarcir o INSS por morte de trabalhador.
Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego.
Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador.
Depressão pode ser considerada doença ocupacional.
Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos.
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52

Rua Rio Grande do Norte, 694 5º andar – Funcionários – Belo Horizonte – MG – 30130-131
(31) 3082-8184 / [email protected]

Desenvolvido por Integrate
  • O Escritório
    • Quem Somos
    • Missão
    • Valores
  • Áreas de Atuação
    • Direito Civil
    • Direito Previdenciário
    • Bancário
    • Direito Empresarial
    • Direito Penal
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Direito Penal Econômico-Tributário e Financeiro
    • Direito do Consumidor
    • Direito do Fornecedor
    • Condomínios
    • Contratos
    • Societário
  • Profissionais
  • Parcerias
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias STJ
    • Notícias STF
    • Notícias TST
  • Fale Conosco