Brasil ID revolucionará fiscalização de mercadorias no país.
As estratégias e o cronograma da primeira fase de implantação do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, conhecido como “Brasil ID”, foram definidos no dia 17 de abril em reunião em Belo Horizonte, Minas Gerais, na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Participaram gerentes de fiscalização de mercadorias em trânsito de dez estados que fazem parte do projeto. São eles Bahia, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.
Nesta primeira fase serão instaladas antenas em um posto fiscal de cada estado. Na Bahia, ficarão no posto Benito Gama, em Vitória da Conquista. Inicialmente, os chips de Identificação por Radiofrequência (RFID) serão utilizados nos caminhões de duas empresas, a Bertolin Transportes e TA Transportadora Americana, o que permitirá a fiscalização dos documentos fiscais e dos conteúdos transportados.
“As instalações das antenas deverão começar no final de abril ou início de maio para, no mais tardar, em junho começarmos os testes. A ideia dessa primeira fase é permitir a rastreabilidade de veículos e dos documentos fiscais, fazendo os registros de passagens no sistema da nota fiscal eletrônica em três corredores de tráfego”, explicou Álvaro Bahia (Sefaz/BA), coordenador técnico do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (ENCAT).
SEGUNDA FASE
Na segunda etapa do Brasil ID, serão ampliadas as ações para rastrear as mercadorias. Isso através de chips de radiofrequência, que serão inseridos em itens de alto valor agregado, como, por exemplo, placa mãe de computadores, smartfones, entre outros. Serão instaladas antenas também ao longo das rodovias, além das dos postos fiscais.
“Estamos colocando as antenas nos postos como teste, porque já temos infraestrutura como rede elétrica, internet. Funcionando bem, será ampliado para os corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis, nos pedágios. Isso irá expandir a capacidade de rastreamento e otimizará o controle das administrações tributárias”, garantiu Álvaro Bahia.